A seguir, estão descritos os temas abordados pela área de Patrimônio Imobiliário. Para realizar sua solicitação, consulte a documentação necessária e os prazos de análise abaixo.
Ressaltamos que a apresentação da documentação não garante a anuência, sendo utilizada apenas como base para a análise.
Durante o processo, poderão ser solicitados documentos adicionais.
Anuência para Retificação de Área com Servidão de Passagem
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG .
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 do imóvel e da área de servidão: Formato PDF, DWG e KLM/KMZ.
*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
Anuência para Cancelamento de Ônus de Servidão em Desmembramento
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG.
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel do cenário atual: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica: Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
Elaboração de um mosaico simples reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
Anuência para Desmembramento, Desdobro ou Unificação
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG.
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel e da servidão do cenário atual: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total da servidão, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel e da servidão, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica: Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
Elaboração de um mosaico simples reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
Anuência para Confrontação (imóveis vizinhos/lindeiros) em Retificação de Área
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG - Caso o solicitante não seja o proprietário, este deve possuir procuração outorgando poderes para realizar solicitações desta natureza.
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000: Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
*ART- Anotação de Responsabilidade Técnica: Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
Informações sobre construções próximas ou abaixo de Linha de Transmissão
A responsabilidade de análise e posterior emissão de parecer relacionados a construções próximas, sob ou sobre Linhas de Transmissões deverá ser precedida da competente autorização formal desta Companhia, devendo ser verificada no Fale Conosco, no item https://www.isaenergiabrasil.com.br/fale-conosco/construcao-atividades-proximas-linhas-transmisso/, na aba "Projetos para travessias e cruzamentos em faixas de segurança".
Na Planta Georreferenciada e Memorial Descritivo devem constar as seguintes informações, obrigatoriamente:
- Nome da linha; - Largura da faixa; - Tensão; - Número da torre; - Quadro de coordenadas da área total do imóvel e da área total da servidão (apenas na planta).
Os documentos que estiverem com (*) são de envio obrigatório.
Todos os documentos devem ser assinados pelo(s) proprietário(s) e responsável técnico com firma reconhecida.
Em caso de solicitação realizada por terceiro, este deve possuir procuração pública ou privada, assinada com firma reconhecida.
Não realizamos o recebimento de documentações físicas, a análise é realizada por completo na modalidade digital.