A seguir, estão descritos os temas abordados pela área de Patrimônio Imobiliário. Para realizar sua solicitação, consulte a documentação necessária e os prazos de análise abaixo.
Ressaltamos que a apresentação da documentação não garante a anuência, sendo utilizada apenas como base para a análise.
Durante o processo, poderão ser solicitados documentos adicionais.
Anuência para Retificação de Área com Servidão de Passagem
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG .
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 do imóvel e da área de servidão: Formato PDF, DWG e KLM/KMZ.
*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
Anuência para Cancelamento de Ônus de Servidão em Desmembramento
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG.
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel do cenário atual: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica: Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
Elaboração de um mosaico simples reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
Anuência para Desmembramento, Desdobro ou Unificação
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG.
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel e da servidão do cenário atual: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total da servidão, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel e da servidão, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas: Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica: Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
Elaboração de um mosaico simples reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
Anuência para Confrontação (imóveis vizinhos/lindeiros) em Retificação de Área
*Requerimento.
*Procuração: Formatos: PDF ou JPEG - Caso o solicitante não seja o proprietário, este deve possuir procuração outorgando poderes para realizar solicitações desta natureza.
*Matrícula atualizada: Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
*Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel: Formato: PDF.
*Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000: Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
*ART- Anotação de Responsabilidade Técnica: Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
Informações sobre construções próximas ou abaixo de Linha de Transmissão
A responsabilidade de análise e posterior emissão de parecer relacionados a construções próximas, sob ou sobre Linhas de Transmissões deverá ser precedida da competente autorização formal desta Companhia, devendo ser verificada no Fale Conosco, no item Construção ou atividades próximas às linhas de transmissão, na aba "Projetos para travessias e cruzamentos em faixas de segurança".
Na Planta Georreferenciada e Memorial Descritivo devem constar as seguintes informações, obrigatoriamente:
- Nome da linha; - Largura da faixa; - Tensão; - Número da torre; - Quadro de coordenadas da área total do imóvel e da área total da servidão (apenas na planta).
Os documentos que estiverem com (*) são de envio obrigatório.
Todos os documentos devem ser assinados pelo(s) proprietário(s) e responsável técnico com firma reconhecida.
Em caso de solicitação realizada por terceiro, este deve possuir procuração pública ou privada, assinada com firma reconhecida.
Não realizamos o recebimento de documentações físicas, a análise é realizada por completo na modalidade digital.